Termos e Condições
Introdução
Estes termos regem a utilização dos serviços da moridianvelaqs
Ao utilizar os nossos serviços, aceita estes termos na íntegra
Definições
Para efeitos destes termos, aplicam-se as seguintes definições
- Serviço: Refere-se aos serviços de consultoria financeira fornecidos pela moridianvelaqs
- Utilizador: Qualquer pessoa que acede ou utiliza os nossos serviços
- Conteúdo: Todas as informações, textos, gráficos e materiais disponibilizados
- Empresa: Refere-se à moridianvelaqs e aos seus representantes
Utilização do Serviço
Os nossos serviços estão disponíveis mediante estes termos
Deve ter pelo menos 18 anos para utilizar os nossos serviços
moridianvelaqs - Planeamento financeiro de confiança: moridianvelaqs - Planeamento financeiro de confiança
Responsabilidades do Utilizador
Como utilizador, compromete-se a
- Fornecer informações precisas e atualizadas
- Manter a segurança das suas credenciais de acesso
- Utilizar os serviços apenas para fins legais
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
- Não fazer uso indevido dos serviços
Atividades Proibidas
É expressamente proibido
- Utilizar os serviços para atividades ilegais
- Transmitir conteúdo prejudicial ou ofensivo
- Enviar spam ou comunicações não solicitadas
- Tentar aceder a sistemas de forma não autorizada
- Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo é propriedade da moridianvelaqs ou dos seus licenciadores
Concedemos-lhe uma licença limitada para utilizar o conteúdo
Não pode copiar, modificar ou distribuir o nosso conteúdo sem autorização
Privacidade
O tratamento dos seus dados é regido pela nossa
Política de Privacidade /politica-privacidade
Exclusões de Responsabilidade
Os serviços são fornecidos "tal como estão" sem garantias
Não garantimos que os serviços estejam sempre disponíveis ou livres de erros
Os resultados podem variar significativamente entre indivíduos
Limitação de Responsabilidade
A nossa responsabilidade é limitada nos seguintes termos
Não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais
A nossa responsabilidade máxima não excede o valor pago pelos serviços
Indemnização
Concorda em indemnizar-nos contra quaisquer reclamações resultantes do seu uso dos serviços
Resolução de Disputas
Para resolução de disputas, aplicam-se os seguintes mecanismos
Arbitragem
Disputas podem ser resolvidas através de arbitragem
A arbitragem seguirá as regras do Centro de Arbitragem Comercial
Resolução Online de Disputas da UE
Consumidores da UE podem usar a plataforma ODR
Disponível em ec.europa.eu/consumers/odr
Cessação
Podemos cessar ou suspender o acesso aos serviços a qualquer momento
Após a cessação, perde o direito de utilizar os serviços
Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa
Os tribunais portugueses têm jurisdição exclusiva
Divisibilidade
Se alguma disposição for inválida, as restantes mantêm-se em vigor
Acordo Integral
Estes termos constituem o acordo integral entre as partes
Alterações aos Termos
Podemos modificar estes termos a qualquer momento
O uso continuado dos serviços implica aceitação das alterações
Contactos
Para questões sobre estes termos, contacte-nos
Última atualização: 12 de agosto de 2025
Versão 1.2